Política de Privacidade

ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE - EAV

Olá! Esta é a Política de Privacidade do website http://eavparquelage.rj.gov.br da Escola de Artes Visuais do Parque Lage (“Website”), que explica como a Escola de Artes Visuais do Parque Lage coleta, utiliza e trata dados pessoais de usuários que realizam suas matrículas on-line por meio do nosso Website (“Alunos”) ou que visitam, navegam e utilizam nosso Website e se interessam pelas nossas atividades (“Visitantes”, que em conjunto com os Alunos, são referidos como “Usuários”) e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados.

A Escola de Artes Visuais do Parque Lage tem sua sede situada à Rua Jardim Botânico, no 414, Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 22461-000, inscrita no CNPJ sob o no 29.279.924/0001-50 (“EAV”). Por favor, leia atentamente a esta Política de Privacidade para entender como utilizamos os dados e informações (“Dados”) fornecidas por Você (os quais podem incluir “Dados Pessoais”, que são os dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável) em nosso Website.

Para facilitar sua leitura, organizamos esta Política nos seguintes itens:

• 1. Informações Gerais
• 2. Quais Dados coletamos e tratamos e por quê?
• 3. Quando excluímos os Dados?
• 4. Quem mais terá acesso aos Dados e por qual(is) motivo(s)?
• 5. Transferências Internacionais
• 6. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados
• 7. Como armazenamos e protegemos os seus Dados
• 8. Alterações à esta Política

1. Informações Gerais

Somos comprometidos com a proteção dos seus Dados e apenas coletamos e tratamos somente os Dados necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Por meio desta Política de Privacidade, queremos dar a Você transparência de quais dados a seu respeito coletamos e utilizamos. Lembramos que alguns de seus Dados são compartilhados com terceiros, conforme descrito no Item 4 desta Política. Portanto, os Dados são fornecidos por você e utilizados para que possamos, de maneira geral, tornar mais prática e acessível a coleta das informações necessárias para o procedimento de matrícula dos Alunos e também entrar em contato com você para fazer comunicados gerais, informar sobre atividades, dentre outras finalidades. Se após a leitura desta Política de Privacidade Você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

E-mail: privacidade@eavparquelage.org.br
Escola de Artes Visuais do Parque Lage
Rua Jardim Botânico, no 414, Jardim Botânico
CEP 22461-000
Rio de Janeiro - RJ

2. Quais Dados coletamos e tratamos e por quê?

2.1. Dados de Visitantes

Nosso Website possui uma área para que os Visitantes cadastrem seu nome e e-mail para receber as notícias e informes da EAV. Você poderá descadastrar seu e-mail por meio de link enviado na comunicação por meio do e-mail privacidade@eavparquelage.org.br

Além disso, durante a navegação em nosso Website são utilizados cookies* de navegação padrão para gerar cache em máquina, que não acarretam na coleta de dados sensíveis ou secundários. Contamos também com a implementação das tags de Google Analytics, a fim de otimizarmos a experiência de nosso contato com o público da EAV.

* O pixel que utilizamos para cache e cookie é o PHPSESSID, utilizado pela linguagem PHP para permitir que as variáveis de sessão sejam guardadas no servidor web. Este cookie é essencial para o funcionamento do website e expira assim que o navegador é fechado pelo usuário.

2.2. Dados de Alunos

Se Você é ou deseja ser um Aluno da EAV, você deverá acessar a área http://eavparquelage.rj.gov.br/cursos do Website. Ao selecionar um curso e clicar no link para matrícula, você será direcionado para a página de compra do respectivo curso. Nesta página, poderão ser coletados determinados Dados de Alunos, conforme indicados abaixo, que a serem utilizados para realizar cadastros em nossos arquivos, gerar boletos de cobrança, emissão de recibos de pagamento, comunicação com

Alunos, informar novas atividades da EAV, dentre outras atividades correlatas:

• • Nome
• • E-mail
• • Celular
• • CPF/CNPJ
• • Endereço
• • CEP
• • Estado e Cidade
• • Forma de Pagamento

3. Quando excluímos os Dados?

Nós estruturamos as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei, ou se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los.

Por isso, poderemos manter os seus Dados, entre outras razões, para cumprimento de obrigações legais, defesa em ações judiciais e/ou administrativas e combate à fraude.

4. Quem mais terá acesso aos Dados e por qual(is) motivo(s)?

A EAV poderá divulgar os Dados pessoas coletados a terceiros, nas seguintes situações, dentro dos limites previstos em lei: Plataforma de gerenciamento da assinatura dos cursos, plataformas de Ensino EAD utilizadas na ministração das aulas.

5. Transferências Internacionais

Se os seus Dados forem transferidos para outro país durante a operação da EAV ou pelos terceiros acima descritos, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus Dados protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na Lei no 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

6. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Com a entrada em vigor da LGPD, os titulares dos Dados Pessoais têm direito a:

• • Confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados;
• • Acesso aos Dados Pessoais;
• • Correções de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
• • Portabilidade de Dados Pessoais a um terceiro, contanto que isso não afete nossos segredos comerciais;
• • Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei;
• • Informações sobre as entidades às quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
• • Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e consequências da negativa;
• • Revogação do consentimento.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@eavparquelage.org.br.

7. Segurança da Informação

Os Dados Pessoais coletados serão guardados no banco de dados da EAV ou no banco de dados mantido pelos fornecedores de serviços contratados. Ressaltamos que são utilizados vários procedimentos de segurança para garantir a confidencialidade, segurança e integridade de todos os Dados Pessoais coletados, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento dos Dados.

8. Alterações nesta Política

A EAV se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração na Política de Privacidade, a EAV comunicará seus Usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque no Website ou da forma exigida por lei.